Balanço geral da 5º Conferência Estadual das Cidades de São Paulo

Nos três dias do evento, milhares de delegados paulistas debateram propostas, elegeram os segmentos ao ConCidades e concluíram o processo estadual, rumo à Conferência Nacional, em novembro próximo

Depois da abertura e da apresentação do decreto assinado pelo governador, criando o ConCidades-SP, as mais de duas mil pessoas presentes à 5ª CEC, no Memorial da América Latina, fizeram uma pausa para o almoço, servido em tenda especialmente montada no local. 

Os trabalhos da tarde da quinta-feira e manhã de sexta-feira, liderados por Eduardo Trani, da Comissão de Sistematização, foram intensos e apresentaram todas as propostas do relatório, advindas dos 277 municípios paulistas. O resumo dos temas incluiu enfoques estratégicos e prioridades regionais do estado de São Paulo como coesão territorial e urbana (Cidade Inclusiva); conectividade territorial e competitividade econômica (Cidade de Oportunidades); mobilidade urbana (Cidade Acessível); requalificação de áreas urbanas e centrais (Cidade Compacta); política de desenvolvimento habitacional (Cidade Legal e Planejada); qualidade ambiental e urbana ( Cidade Sustentável) e governança da política urbana e metropolitana (Cidades Integradas).

Em seguida, vieram os debates e a votação das emendas ao texto-base do Ministério das Cidades, que tomaram toda a tarde da sexta-feira, 27/9. No sábado, último dia da 5ª CEC, aconteceram as eleições dos delegados, com concentrações dos segmentos nos quatro cantos do Memorial. Tudo muito democrático!

Apenas no auditório central Simon Bolívar houve debates acalorados, entre candidatos a delegados dos movimentos sociais e populares. Na verdade, ficou explícita, na ocasião, a divisão dos movimentos populares em dois grupos, um que detinha a maioria dos votos (pouco mais de 60%) e queria ficar com a totalidade das vagas; e outro minoritário, com cerca de 36% dos delegados, e que pretendia que fosse respeitada a proporcionalidade nas vagas. Sob esse aspecto, a 5ª CEC terminou num impasse, que será dirimido nos próximos dias pela Comissão Preparatória Estadual, com possibilidade de recurso à Comissão Nacional de Recursos e Validação.

Também notou-se no evento a proatividade e entusiasmo do Interior de São Paulo, com delegações numerosas e dispostas a fazer valer as suas vozes e teses na 5ªCEC.

Nos demais segmentos, felizmente, tudo terminou muito bem, principalmente em relação às propostas paulistas que serão levadas à Conferência Nacional, em Brasília. Também foram eleitos pela sociedade os legítimos representantes do ConCidades-SP.

“Pela minha experiência, de algumas conferências, esta edição teve um clima especialmente positivo e festivo pela criação do ConCidades, pelo governador Alckmin. Este foi o grande diferencial. Outro ponto favorável a se destacar, sem dúvida, foi a correta organização do evento, que propiciou um ambiente favorável aos trabalhos. Desde o credenciamento até as refeições, tudo funcionou a contento”, informou Marcos Campagnone, coordenador da 5ª CEC.  

“Foi também extremamente positivo o fato de termos nos concentrado nos debates dos resultados das conferências municipais ao invés de fazer painéis com palestrantes”, completou Campagnone. “Toda a energia ficou concentrada no tema Reforma Urbana Já!”, finalizou.

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Na abertura da 5º Conferência Estadual das Cidades de São Paulo, um grande público e o novo Concidades-SP

Neste primeiro dia de evento, mais de duas mil pessoas, de todo o Estado, lotaram o Memorial da América Latina e aplaudiram o novo Conselho criado pelo governador

Os quarenta jovens da “Fábrica de Cultura” – coloridos e alegres – subiram a rampa e com eles puxaram uma multidão para dentro do Auditório Simon Bolívar, no Memorial, na manhã desta quinta-feira.

Era o início da cerimônia de abertura da 5ª Conferência Estadual de São Paulo, que vai congregar esforços para, nestes três dias, sistematizar e integrar os desejos do  poder público e da sociedade civil organizada, na tentativa de equacionar as questões mais relevantes ao desenvolvimento urbano do Estado e do país.

Durante a abertura oficial, o secretário-chefe da Casa Civil, Edson Aparecido, representando o governador Geraldo Alckmin, apresentou o decreto - já assinado - que cria o Conselho Estadual das Cidades (Concidades-SP), uma grande reivindicação da imensa maioria presente ao encontro. E o lema da 5ª Conferência fez-se ouvir em uníssono: “Reforma Urbana Já” foram palavras de ordem repetidas, de pé, em dado momento da solenidade, sob muitas bandeiras.

Quem abriu os trabalhos foi Marcos Campagnone, coordenador da 5ªCEC e Chefe de Gabinete da Secretaria de Desenvolvimento Metropolitano, que a todos os segmentos presentes saudou em nome da Comissão Preparatória Estadual: “é uma grande honra e uma imensa alegria abrir esta Conferência, desde já histórica”, iniciou.

“Histórica, em primeiro lugar, porque hoje aqui estamos criando o Conselho Estadual das Cidades de São Paulo; mas, também, porque, a partir de hoje, São Paulo vai ter os seus próprios delegados em Brasília para ajudar a compor a política urbana nacional, a fim de democratizar o direito à cidade e dividir a responsabilidade da construção de políticas públicas mais humanas entre os entes federados e a sociedade”, completou Campagnone.

Na presença do Ministro interino das Cidades, Alexandre Cordeiro, e de parlamentares, prefeitos, secretários paulistas, representantes dos movimentos populares e de classes, centenas de delegados municipais foram animados a decidir prioridades e trabalhar bastante sobre as 3.365 propostas recebidas, para que os bônus da urbanização cheguem para todos.  

O ministro Cordeiro reforçou a importância da criação do Conselho das Cidades de São Paulo, pelo Governador Alckmin, como uma voz da democracia e uma verdadeira instância de negociação, que possibilitará a articulação das soluções e a negociação política. E destacou a importância de São Paulo para a Conferência Nacional, em novembro próximo, na capital federal.

Edson Aparecido, secretário da Casa Civil, foi quem melhor definiu o espírito da  5ª CEC: “a realização desta Conferência nos lembra que só a nossa união completa, republicana, é que trará o fim da pobreza em nossos centros urbanos e um novo tempo, com cidades mais justas e sustentáveis, feitas para o protagonismo das pessoas. Estaremos todos  irmanados em Brasília, em novembro, para levar as nossas sugestões para uma verdadeira Reforma Urbana Já”, completou.

Os resultados destes três dias de 5º Conferência Estadual das Cidades de São Paulo subsidiarão as diretrizes da Política Estadual de Desenvolvimento Urbano e, concretamente, contribuirão para o fortalecimento do Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano.

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Reunião remarcada para 11/09

Governo do Estado criará Conselho Estadual das Cidades de São Paulo após consulta pública

 

Consulta Pública 

O Governo do Estado de São Paulo disponibiliza para Consulta Pública, no período de 21 de agosto a 10 de setembro de 2013, a minuta do Decreto que cria o Conselho Estadual das Cidades – Concidades SP, com o objetivo de receber sugestões que possam aprimorá-lo. 

O Concidades SP terá a finalidade de propor e deliberar sobre diretrizes para a formulação e implementação da política estadual de desenvolvimento urbano, dentre outras competências. 

Participe!

com sugestões e comentários nos campos correspondentes!

Por orientação do Governador Geraldo Alckmin, está disponível, até o dia 10 de setembro, Consulta Pública On-Line sobre o novo Conselho Estadual das Cidades (CONCIDADES-SP).

A ideia é receber sugestões (www.sdmetropolitano.sp.gov.br) para aprimorar o novo órgão deliberativo e consultivo que será criado em breve e será parte integrante da estrutura da secretaria Estadual da Casa Civil, com a finalidade propor diretrizes para a formulação e implementação da política estadual de desenvolvimento urbano.

A importância do CONCIDADES-SP

O CONCIDADES-SP será uma instância democrática para se discutir questões fundamentais do desenvolvimento urbano paulista como habitação, mobilidade, saneamento e uso do solo, e servirá como instrumento de integração entre representantes dos poderes públicos municipal e estadual e a sociedade civil, no contexto do movimento pela reforma urbana. 

A criação do Concidades-SP significará mais um avanço na concretização do sistema nacional de desenvolvimento urbano, já que o      Estado – por conta da dimensão dos problemas urbanos que possui – é sempre uma referência.

Os membros da sociedade civil que integrarão o CONCIDADES-SP serão eleitos pelos diversos segmentos na 5ª Conferência Estadual das Cidades (5CEC), que ocorrerá nos dias 26,27 e 28 de setembro, no Memorial da América Latina, na capital paulista.

No Conselho, estarão representados também os municípios de todas as regiões administrativas paulistas, bem como as regiões metropolitanas e aglomerações urbanas que formam a Macrometrópole paulista.

“Precisamos avançar no cumprimento da função social das cidades e  preconizado pelo Estatuto da Cidade, é necessário que tenhamos também uma lei de responsabilidade territorial que possibilite agilizar os processos de regularização fundiária, de condomínios horizontais e licenciamento urbanístico-ambiental integrados”, afirma o secretário chefe da Casa Civil, Edson Aparecido. “É importante desenvolver uma cultura de integração das políticas públicas de desenvolvimento urbano para construirmos cidades mais inclusivas, democráticas e sustentáveis”, explica Marcos Campagnone, Chefe de Gabinete da SDM e Coordenador Estadual da 5CEC.

Além de fundamental para incrementar os debates, estabelecer prioridades e formular diretrizes da nossa política urbana, o CONCIDADES-SP vai integrar o Estado de São Paulo no Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano e garantir o acesso a recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Urbano, em criação.  

Sobre a 5CEC

A 5ª Conferência Estadual das Cidades será realizada no final de setembro próximo (dias 26,27 e 28), na Cidade de São Paulo, e deverá reunir mais de 2.000 delegados eleitos nas Conferências Municipais, em todo o Estado de São Paulo.

Além de subsidiar a política estadual de desenvolvimento urbano, a 5CEC elegerá delegados à 5ª Conferência Nacional das Cidades que, por sua vez, elegerá em novembro próximo os membros do Conselho Nacional das Cidades, que é a instância máxima da política urbana nacional.

Imprensa da Secretaria de Desenvolvimento Metropolitano

Reunião da Comissão Preparatória - 5CEC

Fotos: Thiago Benedetti

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Confira! 5ª Conferência Estadual das Cidades - Em números! - Atualização 01/08

Confira! 5ª Conferência Estadual das Cidades - Em números